A decisão do Supremo e a liberdade de imprensa I

Minha geração e a anterior na velha Faculdade de Direito sempre se socorriam de Rui Barbosa em busca de inspiração para a construção de sólida formação jurídica. O grande brasileiro era o luzeiro guia de nossas vidas e para ele nos voltávamos sempre que algum direito estava colocado diante de perigo iminente. De quantos ensinamentos foram bebidos nas páginas imortais do notável tribuno e jurista, nos prélios estudantis e nas lutas pelas liberdades cívicas sempre ressumavam conceitos a respeito da liberdade de imprensa, a "rainha das liberdades" segundo Thomaz Jefferson, os olhos da nação, por intermédio dos quais ela fica sabendo o que se passa em seu redor, devassa aquilo que lhe ocultam, expõe ao pelourinho do julgamento popular os corruptos e corruptores. De todas as liberdades não há nenhuma mais conspícua e mais necessária. Se tais conceitos e definições ganharam foros de verdades definitivas, não menos verdadeiro é que a liberdade de imprensa no mundo vem sofrendo a agressão de aprendizes de tiranos, a pressão dos endinheirados e a intolerância dos liberticidas.

A decisão do Supremo e a liberdade de imprensa II

Abatem-se sobre ela as mais variadas tentativas de garroteamento, desde a força bruta até os blandiciosos acenos da pecúnia com os quais governos fracos e incompetentes tentam embair a opinião pública. Se as pressões econômicas e financeiras são desfiguradoras do verdadeiro papel da imprensa livre, não menos verdade é que o engajamento político-ideológico da mídia constitui nos dias de hoje espécie de câncer capaz de fragilizá-la até a morte. Nesses estamentos radicais concentra-se o grande perigo a ameaçá-la. Tanto à esquerda quanto à direita montam acampamento os verdadeiros inimigos da verdadeira liberdade de imprensa. Ambos se alimentam de preconceitos, nada mais nada menos de velhos ranços autoritários. Por paradoxal possa parecer, outorgam-se a condição de defensores da liberdade para poder mais facilmente esmagá-la. Não faz parte do cardápio dos tiranetes quando no exercício do poder permitir excesso de liberdade de imprensa, salvo quando ela se transforma em turibulária para o cantochão das louvaminhas.

A decisão do Supremo e a liberdade de imprensa III

Estas considerações são feitas a propósito do iluminado voto do Ministro Celso Melo no Supremo Tribunal Federal, colocando em termos definitivos a extensão do verdadeiro conceito de liberdade de imprensa. A publicação do acórdão colocou em evidência o absurdo referente à censura contra o jornal Estado de São Paulo, até hoje dependente de decisão judicial para publicar matérias cerceadas por decisão infeliz de um magistrado. Quando verdadeiros democratas, entendidos aqueles por convicção e formação, não por ocasião ou oportunismo político, são atingidos por abusos no exercício da verdadeira liberdade de imprensa, sua reação é assinalada pela tolerância e a crença na superioridade da verdade. O voto do Ministro Celso Melo enterra para sempre costumeiras tentativas de locupletação financeira pelo uso imoderado dos pedidos de indenização por eventuais manifestações da imprensa, pondo em termos exatos a amplitude do direito de criticar e informar, especialmente o de vigiar governos e autoridades.

A decisão do Supremo e a liberdade de imprensa IV

Os últimos acontecimentos desencadeados pelo artigo publicado na Folha de São Paulo, autoria do antigo ativista do PT César Benjamim contendo relato de coisas escabrosas em que esteve envolvido o atual presidente, preso político no mesmo cárcere do jornalista, mais os episódios gerados pelo escândalo do governo de Brasília, mostram a importância de uma imprensa séria gozando da mais ampla e responsável liberdade. Não existisse esta, tudo isso ficaria oculto aos olhos da opinião pública, agora advertida para o nível moral e ético das personagens, desnudadas aos olhos críticos dos eleitores que comparecerão às urnas no próximo ano. Governos com vocação caudilhesca e autoritária desamam a imprensa que não se submete aos seus caprichos e nem cede à tentação da pecúnia da publicidade.

Um conselho de Baltasar Gracián

"Faça qualquer conselho dado parecer uma lembrança de algo que eles apenas esqueceram, em vez de um guia para algo que não conseguem achar. As estrelas nos ensinam essa sutileza com hábil tato: embora sejam suas filhas e brilhem como ele, jamais rivalizam com o brilho do sol

Milton Campos e a intolerância na Universidade I

Quando apareceram as selvagens cenas da tentativa de estupro da aluna da Uniban, indicativas do reinado da intolerância e do regime fascista para onde vai caminhando o Brasil, aparelhado por radicais de esquerda, imediatamente me veio à lembrança a famosa aula inaugural que o Senador Milton Campos proferiu na Universidade Federal de Minas Gerais, a convite do reitor Aluísio Pimenta, no dia 1º de março de 1966, publicada sob o título “Em Louvor da tolerância”. Quem, como eu, teve oportunidade de ouvi-la, jamais esqueceu do saudável impacto que produziu nas consciências pela sabedoria de suas palavras e a profundidade com que analisou a missão da universidade. Vivíamos um tempo de enormes contradições, dois anos após a deflagração do movimento contra-revolucionário que derrotou o projeto marxista-leninista. Milton Campos não abandonou qualquer dos princípios que informavam sua formação liberal.

Milton Campos e a intelorância na Universidade II

Discursando como paraninfo dos formandos da Faculdade de Filosofia de Minas Gerais em junho de 1953, o inesquecível estadista mineiro já assinalava o verdadeiro papel da universidade ao sentenciar que “ela não pode separar-se da civitas, da qual é elemento”, acentuando que “não se pensa em fazer do filósofo um estadista nem do estadista um filósofo”, mas indispensável fazer a “aproximação das duas missões que é a de elevar o homem e orientá-lo para a perfeição moral e para a paz”. Exatamente o contrário do que está fazendo a estranha Uniban permitindo que alunos se transformem em horda de bárbaros intolerantes. Na notável aula inaugural de 1966, Milton Campos retoma a mesma tese ao dizer que “o destino das universidades é de natureza intelectual e integra-se essencialmente nos domínios do espírito. Caíram os muros medievais dos jardins fechados, e a Universidade abriu-se, tornou-se praça e fórum: praça porque dá acesso a todos sem distinguir privilégios; fórum, porque quer ser um arejado centro onde se debatam as idéias”.

Milton Campos e a intolerância na Universidade III

Apelidando a tolerância de rainha da universidade, Milton sentencia que esta somente florescerá em clima de liberdade e disciplina do espírito. O episódio de São Bernardo do Campo elegeu a Uniban rainha da intolerância, onde viceja clima que dá estímulos perversos aos seus alunos para perseguir uma jovem de minissaia, aos gritos ululantes da súcia e voz de comando para estuprar e violentar. Naquela casa de ensino, onde deveriam prevalecer os princípios de uma sociedade livre, de idéias desarmadas e desprevenidas, edificou-se a casamata da radicalização, inimiga mortal da tolerância. O episódio é apenas sintoma superficial da grave crise que assola a educação no Brasil, elevada à condição de objeto publicitário do governo, que diz haver criado 14 universidades sem ter extirpado delas o vírus do radicalismo ideológico, posto a serviço das piores causas antidemocráticas

Milton Campos e a intolerância na Universidade IV

. O mau exemplo vem de cima, das direções comprometidas apenas com ganhos financeiros, permitindo que toda sorte de posições radicais medrem facilmente para ensejar espetáculo deprimente como o da Uniban. Para completar este quadro surrealista, universitários da Universidade de Brasília, escola pública, despiram-se completamente como demonstração de solidariedade à aluna da Uniban. O episódio é sintoma da doença que atinge a universidade brasileira, destituída de rumos e cativa do radicalismo ideológico, onde o conhecimento e a busca da verdade tornaram-se matérias sem importância. Prisioneira do mercantilismo vigente no ensino brasileiro, carente de bases que lhe é negada pela falência do ensino fundamental, estabelece-se círculo vicioso catastrófico para o desenvolvimento humano e material do Brasil. Republicar a conferência de Milton Campos, presentear o Presidente e o Ministro da Educação com um exemplar, quem sabe sua leitura os despertaria para o crime praticado todos os dias contra a juventude brasileira.

Ramalhete Místico - Alphonsus Guimaraens

AMOR-PERFEITO
Eu não sei por que asssim me batizaram,
Pois sou da terra e vivo sempre triste . . .
Amor do céu - porque não me chamaram?
Que amor-perfeito só no ceu existe.

OFERTA DO RAMALHETE
São pobres flores, são bem pobres flores !
Ai! como delas eu me compadeço . . .
Não têm perfumes e não têm fulgores;
Mas aceitai, embora sem louvores,
O ramalhete que vos ofereço!

Fernando Henrique, o Ganso do Capitólio I

Qualquer estudante de curso fundamental ou médio conhece o episódio da história romana dos “gansos do Capitólio”, quando o grasnar das aves delataram a presença de tropas celtas inimigas que ameaçavam tomar de assalto a colina do Capitólio. Seus gritos acordaram os soldados a tempo de preparar as defesas e repelir o ataque. Admiro o ex-presidente pela cultura e a postura como político. Podem fazer-lhe reparos, mas não se lhe negará o bom senso de conduzir o Plano Real de Itamar Franco com firmeza e de não se permitir a certo tipo de liberdade no palavrear ou atitudes de falta de compostura no exercício do poder. Seu artigo publicado nos jornais do país faz a vez dos “gansos do Capitólio”, pelas sérias advertências que contém e pela justeza das criticas que projeta sobre o mau uso do poder no Brasil, acostumando-se perigosamente com as “transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes”.

Fernando Henrique, o Ganso do Capitólio II

Se como governante FHC jamais viveu da “apoteose verbal” identificada em seu sucessor, verdadeiro animador de auditórios, está convocando a atenção dos brasileiros para o perigoso caminho que estamos trilhando ao “levar o país, devagarzinho, quase sem que se perceba, a se moldar a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre o Estado, economia e sociedade que pouco têm a ver com nossos ideais democráticos”. Chama atenção para o que denomina de “pequenos assassinatos” do espírito democrático ao empurrar goela abaixo do Congresso mudanças apressadas na legislação do petróleo, cuja finalidade parece ser criar facilitário para “negócios da máquina pública”. Estranha o anúncio precipitado do vencedor da concorrência para a compra de aviões de combate, quando não havia terminado o processo de seleção pela Aeronáutica. Aumenta o assédio a uma empresa “que se não é totalmente privada, possui capital misto e é regida pelo estatuto próprio das empresas privadas”.

Fernando Henrique, o Ganso do Capitólio III

”. E segue em sua catilinária mostrando exemplos de atitudes e palavras que denotam sérios riscos para o sistema democrático, “onde se identifica o DNA do autoritarismo popular minando o espírito a democracia constitucional”. Revogam-se regras, informação, participação representação e deliberação consciente, essenciais ao regime democrático. Faz cotejo com o “autoritarismo militar” para assinalar que o atual não “põe ninguém na cadeia”. Verbera o fato da palavra presidencial conter, repetitivamente, “impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que se oponha aos seu estilo”. Segundo FHC, o Brasil precisa tomar sérios cuidados com a estratégia lulista de buscar o “poder sem limites”, uma espécie de subperonismo que conduzirá o Brasil a uma catastrófica república sindicalista. O prêmio concedido a Lula na Inglaterra, pago pelas empresas públicas do Brasil, é perfeito modelo deste napoleonismo caboclo que tudo atropela e corrompe para matar a República. FHC fixou claro roteiro para a oposição, que a tudo assiste sem tugir nem mugir. O remédio é evitar o continuísmo, a todo custo.

Fernando Henrique, o Ganso do Capitólio IV

. Há tantas provas do que afirma o ex-presidente que a recente viagem de Lula à Inglaterra põe em evidência uma das mais graves: a outorga do prêmio Chatan House 2009 ao presidente brasileiro, pago por empresas privadas (Bradesco, Itaú, HSBC, Santander) que se locupletam às expensas do erário e aqueles representantes do próprio governo, como a Petrobrás, Banco do Brasil, BNDES e outras menos conhecidas. Tudo isto destinado apenas ao culto da personalidade, pago por uma publicidade maciça e custosa que inunda os meios de comunicação de cá e de lá com rios de dólares. Nada desse exibicionismo custeado pelos impostos pago pelo povo esconde a grande verdade, que é a busca do poder absoluto a todo custo e a sustentação de fontes de poder além daquela legítima, que é a vontade do povo. O grotesco revide de Lula a FHC prova o quanto o ex-presidente acertou o alvo.

Recordando Pablo Neruda

Tu eras também uma pequena folha
que tremia no meu peito.
O vento da vida pôs-te ali.
A princípio não te vi: não soube que ias comigo,
até que as tuas raízes atravessaram o meu peito,
se uniram aos fios do meu sangue,
falaram pela minha boca, floresceram comigo.

O sermão eleitoral do Padre Francesco (crônica) I

Italiano de nascimento, seu nome era Francesco. Como apelido e por haver nascido na província de Veneza, nas proximidades do famoso e heróico Rio Piave, acrescentaram-lhe a alcunha de Del Piave. Recebendo ordens sacerdotais no seminário de Milão, Francesco Del Piave, dominado por grande sensibilidade social, sempre acalentou o sonho de poder prestar serviços religiosos e comunitários fora de seu país, em outras partes do mundo carentes de apostolado. O Brasil foi seu destino, mais precisamente o interior de Minas Gerais. Carregava um estigma na alma, marcado pelo assassinato de seu tio e protetor pelas Brigadas Vermelhas, razão de sua idiossincrasia pela política e pelo comunismo. Padre Francesco era um homenzarrão alto, espadaúdo, uma bela figura masculina. Quando vestia a sotaina preta ficava ainda maior garboso. Apesar de seu porte um pouco acima do normal para os padrões roceiros, sua voz era suave e sua face esbranquiçada emoldurava um sorriso franco e aberto, dando-lhe uma auréola de grande simpatia. A paróquia e a messe estavam desprovidas de operários desde muito tempo. Seu trabalho seria dobrado para trazer de volta ao aprisco as ovelhas desgarradas pela longa ausência do pastor. Impulsionado pela força da vocação religiosa e pela imensa capacidade de trabalho garantida pela mocidade, padre Francesco foi pouco a pouco reconquistando os fiéis para os ofícios religiosos

O sermão eleitoral do Padre Francesco (crônica) II

. Sua paróquia era de grande extensão territorial. Ajudado pelas espórtulas, a que somou algumas liras mandadas pela família italiana, o vigário comprou um gipão para percorrer semanalmente todas as capelas e igrejas dos povoados e dos distritos. Levava sempre sua boa palavra aos paroquianos. Não gostava de política. A ojeriza a esta atividade inibia-o em qualquer assunto envolvendo temas administrativos ou partidários. Mas a todo momento era tentado por essa coisa endemoninhada. Todos os partidos procuravam seduzir o jovem cura. A importância de seu apoio ou até mesmo uma palavra de simpatia estavam evidentes pelo prestígio que angariou em pouco tempo de missão sacerdotal. Em meio à vida espartana que levava, adquiriu o hábito de almoçar todos os domingos na casa do seu Juvêncio. Isto cimentou sólida amizade com seu anfitrião domingueiro. Dele e de dona Emerenciana tornou-se compadre, homenageado com o apadrinhamento do Juvencinho. Serviam-no capitosas doses de vinho.

O sermão eleitoral do Padre Francesco (crônica) III

O padre Francesco ficava a recordar de sua velha Itália, fugindo do assunto político nas conversas. Só abria uma exceção para o compadre Juvêncio, cujo nome era de quando em vez lembrado para candidato a prefeito de Serra das Trovoadas, ao qual advertia sempre para os riscos dessa atividade demoníaca. Política é destino e, mesmo sem o desejar, Juvêncio não teve alternativa senão aceitar a candidatura pelo Partido Social Cristão. O adjetivo "cristão" ajudava. Registrado com o número 20 e com razoáveis possibilidades de vitória, a candidatura do compadre Juvêncio representava para o clérigo o mesmo sofrimento e angústia que Jesus experimentou no deserto ao ser tentado por Satanás. Como deixar de solidarizar-se com o amigo que o amparou desde o primeiro momento em que chegou a Serra das Trovoadas, como conciliar sua aversão pela política com a candidatura do compadre, eram as questões que o atormentavam. Compadre Juvêncio colocou-o inteiramente à vontade na franca conversa que tiveram.

O sermão eleitoral do Padre Francesco (crônica) IV

Compadre Juvêncio colocou-o inteiramente à vontade na franca conversa que tiveram. Astutamente, despertou-lhe a atenção para o passado de militante comunista do candidato adversário. Atingira o calcanhar de Aquiles e criava o pretexto que lançaria o vigário na campanha. Pediu inspiração aos santos de sua devoção e na primeira missa que celebrou, logo no início da campanha, recomendou aos fiéis abrirem os missais no Salmo número 20. Na homilia falou por duas vezes no evangelho de Lucas, capítulo 20, versículo 20. Nas orações finais recomendou aos fiéis 20 pai-nossos e 20 ave-marias. Por toda as capelas e igrejas da paróquia repetia o refrão. 20 era o número mais constante da Bíblia e dos textos sagrados. Até nas parábolas o número 20 era modelo. Foi um bruaá danado entre os paroquianos. A notícia de que o padre apoiava Juvêncio se espalhou como fogo encosta acima. À noite persignava-se piedosamente pedindo perdão pela ousadia sacrílega, mas havia encontrado pelo resto da campanha a maneira mais sutil de dar uma mãozinha ao compadre Juvêncio para derrotar um comunista anticristão. Como antigamente era inteligente o modo de fazer política.

O sermão eleitoral do Padre Francesco (crônica) IV

Compadre Juvêncio colocou-o inteiramente à vontade na franca conversa que tiveram. Astutamente, despertou-lhe a atenção para o passado de militante comunista do candidato adversário. Atingira o calcanhar de Aquiles e criava o pretexto que lançaria o vigário na campanha. Pediu inspiração aos santos de sua devoção e na primeira missa que celebrou, logo no início da campanha, recomendou aos fiéis abrirem os missais no Salmo número 20. Na homilia falou por duas vezes no evangelho de Lucas, capítulo 20, versículo 20. Nas orações finais recomendou aos fiéis 20 pai-nossos e 20 ave-marias. Por toda as capelas e igrejas da paróquia repetia o refrão. 20 era o número mais constante da Bíblia e dos textos sagrados. Até nas parábolas o número 20 era modelo. Foi um bruaá danado entre os paroquianos. A notícia de que o padre apoiava Juvêncio se espalhou como fogo encosta acima. À noite persignava-se piedosamente pedindo perdão pela ousadia sacrílega, mas havia encontrado pelo resto da campanha a maneira mais sutil de dar uma mãozinha ao compadre Juvêncio para derrotar um comunista anticristão. Como antigamente era inteligente o modo de fazer política.